Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

Mate-me, mas não me bata

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.

Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado

Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais

Gratificação indenizatória. Critérios subjetivos e objetivos. Exegese.

O critério subjetivo da elegibilidade, presente em regulamento interno da empresa como requisito para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Dia do Médico: qual a importância desta data para a sociedade?

Por Ana Regina Campos de Sica.

Comissão mista aprova novas regras para trabalho doméstico

Projeto de nova Lei do Empregado Doméstico trata da admissão à impenhorabilidade